Política de Privacidade
A presente Política de Privacidade tem como objetivo explicar, de forma clara e transparente, como o site do Dr. Raphael Barcelos, médico oftalmologista, coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais de seus usuários e pacientes.
Nosso compromisso é respeitar a privacidade, a segurança e a proteção dos dados pessoais, observando a legislação brasileira aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018).
Ao acessar ou utilizar este site, você declara estar ciente das práticas descritas nesta Política.
1. IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL
Este site é destinado à divulgação de informações profissionais, serviços médicos e formas de contato com o consultório do Dr. Raphael Barcelos.
Para questões relacionadas à privacidade e proteção de dados, o usuário poderá utilizar os canais de contato disponibilizados neste site.
2. QUAIS DADOS PODEM SER COLETADOS
Dependendo da forma como você utiliza o site, poderão ser coletados os seguintes dados:
2.1. Dados fornecidos diretamente pelo usuário
Quando você entra em contato conosco por meio de formulário, WhatsApp, e-mail ou outros canais disponibilizados no site, podemos receber informações como:
Nome;
Telefone;
Endereço de e-mail;
Cidade ou localização;
Informações relacionadas ao atendimento solicitado;
Mensagens e demais informações fornecidas voluntariamente pelo usuário.
2.2. Dados relacionados à saúde
Caso o usuário forneça voluntariamente informações sobre sintomas, histórico médico, exames, tratamentos ou outras informações relacionadas à sua saúde durante uma solicitação de atendimento, essas informações poderão constituir dados pessoais sensíveis, nos termos da LGPD.
Esses dados serão tratados com medidas adicionais de segurança e somente para finalidades legítimas relacionadas ao atendimento, comunicação ou prestação dos serviços médicos.
Importante: o formulário ou os canais de contato do site não substituem uma consulta médica e não devem ser utilizados para situações de emergência.
2.3. Dados coletados automaticamente
Durante a navegação, determinadas informações técnicas poderão ser coletadas automaticamente, como:
Endereço IP;
Tipo e versão do navegador;
Sistema operacional;
Data e horário de acesso;
Páginas visitadas;
Informações relacionadas ao dispositivo;
Dados técnicos e estatísticos de navegação.
Essas informações podem ser coletadas por meio de cookies e tecnologias semelhantes.
3. FINALIDADES DO TRATAMENTO DOS DADOS
Os dados pessoais poderão ser utilizados para:
Responder solicitações e mensagens enviadas pelo usuário;
Realizar contato para agendamento ou confirmação de consultas;
Prestar informações sobre serviços médicos e oftalmológicos;
Melhorar a experiência de navegação no site;
Gerenciar e aprimorar o funcionamento do site;
Cumprir obrigações legais e regulatórias;
Prevenir fraudes, abusos e incidentes de segurança;
Exercer ou defender direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
Realizar outras atividades necessárias e compatíveis com as finalidades informadas ao usuário.
Os dados pessoais não serão utilizados para finalidades incompatíveis com aquelas apresentadas nesta Política.
4. BASES LEGAIS
O tratamento dos dados pessoais será realizado de acordo com uma ou mais bases legais previstas na LGPD, conforme a situação concreta, incluindo:
Consentimento do titular;
Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
Execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato;
Exercício regular de direitos;
Proteção da vida ou da incolumidade física;
Atendimento aos legítimos interesses, quando aplicável e observados os requisitos legais.
No caso de dados pessoais sensíveis, especialmente dados referentes à saúde, serão observadas as bases legais específicas previstas na LGPD.
5. COOKIES
Este site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência do usuário, analisar o funcionamento da página e compreender como os visitantes interagem com o conteúdo.
Cookies são pequenos arquivos armazenados no dispositivo do usuário durante a navegação.
Podemos utilizar:
Cookies necessários: essenciais para o funcionamento adequado do site.
Cookies de desempenho e análise: utilizados para compreender a utilização do site e identificar oportunidades de melhoria.
Cookies de terceiros: eventualmente poderão ser utilizados por serviços integrados ao site, como ferramentas de análise, mapas, vídeos, redes sociais ou plataformas de agendamento.
O usuário poderá configurar seu navegador para bloquear ou excluir cookies. Entretanto, determinadas funcionalidades do site poderão ser afetadas.
6. COMPARTILHAMENTO DE DADOS
Os dados pessoais poderão ser compartilhados, quando necessário e de acordo com a legislação aplicável, com:
Empresas responsáveis pela hospedagem e manutenção do site;
Prestadores de serviços de tecnologia;
Plataformas de agendamento ou comunicação utilizadas pelo consultório;
Serviços de análise e segurança digital;
Profissionais ou empresas que auxiliem na operação administrativa do consultório;
Autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou determinação válida;
Terceiros quando o compartilhamento for necessário para o exercício regular de direitos.
Quando houver compartilhamento, buscamos adotar medidas para que os dados sejam tratados de forma segura e adequada às finalidades previstas.
7. DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
O tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes será realizado de acordo com as disposições da LGPD e demais normas aplicáveis.
Quando necessário, poderão ser solicitadas informações ou autorizações do responsável legal para a realização do tratamento.
8. SEGURANÇA DOS DADOS
Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, destruição, alteração, divulgação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
Apesar dos esforços empregados, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento eletrônico é completamente seguro. Por isso, não é possível garantir segurança absoluta dos dados.
Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, serão adotadas as providências previstas na legislação aplicável.
9. ARMAZENAMENTO E RETENÇÃO DOS DADOS
Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, atender obrigações legais e regulatórias, preservar direitos e cumprir outras hipóteses autorizadas pela legislação.
Após o término do período necessário, os dados poderão ser eliminados, anonimizados ou mantidos quando houver fundamento legal que justifique sua conservação.
Dados relacionados ao atendimento médico e prontuário poderão possuir prazos específicos de guarda estabelecidos pela legislação e pelas normas aplicáveis à atividade médica.
10. DIREITOS DOS TITULARES
Nos termos da LGPD, o titular dos dados pessoais poderá, observados os requisitos e limitações legais, solicitar:
Confirmação da existência de tratamento;
Acesso aos dados pessoais;
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados tratados em desconformidade com a legislação;
Portabilidade dos dados, quando aplicável;
Informação sobre compartilhamento de dados;
Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
Revogação do consentimento, quando o tratamento estiver baseado nessa hipótese;
Oposição a determinados tratamentos, quando cabível;
Revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, quando aplicável.
As solicitações serão analisadas de acordo com a LGPD e demais normas aplicáveis.
11. COMO EXERCER SEUS DIREITOS
Para solicitar informações ou exercer seus direitos relacionados à proteção de dados pessoais, o titular poderá entrar em contato por meio dos canais oficiais disponibilizados no site.
Para proteger a privacidade e a segurança dos titulares, poderemos solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do solicitante antes de atender determinadas solicitações.
12. LINKS PARA SITES DE TERCEIROS
O site poderá conter links para páginas, plataformas ou serviços de terceiros.
Esses terceiros possuem suas próprias políticas e práticas de privacidade, pelas quais são responsáveis. Recomendamos que o usuário consulte as políticas de privacidade desses serviços antes de fornecer seus dados.
13. COMUNICAÇÕES E MARKETING
Quando permitido pela legislação e, quando necessário, mediante consentimento do usuário, os dados poderão ser utilizados para envio de comunicações relacionadas a conteúdos, novidades, informações institucionais ou serviços do consultório.
O usuário poderá solicitar o cancelamento dessas comunicações a qualquer momento.
14. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações na legislação, nos serviços oferecidos ou nas práticas de tratamento de dados.
A versão mais recente estará sempre disponível neste site, acompanhada da respectiva data de atualização.
15. CONTATO
Em caso de dúvidas, solicitações ou assuntos relacionados à privacidade e proteção de dados pessoais, entre em contato conosco pelos canais oficiais disponibilizados no site do Dr. Raphael Barcelos.
Dr. Raphael Barcelos – Oftalmologia
Esta Política de Privacidade foi elaborada para fins informativos e deverá ser adaptada às ferramentas efetivamente utilizadas pelo site, aos fluxos de atendimento do consultório e às demais operações de tratamento de dados realizadas pelo responsável. Recomenda-se revisão por profissional jurídico especializado em proteção de dados e legislação médica antes da publicação.